CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

'Não somos justiceiros', diz ministro do Supremo sobre prisão após condenação em 2ª instância

Relator de três ações que discutem o tema, ministro do Supremo Tribunal Federal é contrário à execução antecipada da pena

14/10/19, 19:52

O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, declarou nesta segunda-feira (14) que os integrantes da Corte não são “justiceiros”, mas “defensores da Constituição”. Mello, que é contrário à execução antecipada da pena, é relator de três ações que discutem a questão da prisão depois de condenação em segunda instância.

De acordo com reportagem de Fausto Macedo, para O Estado de S.Paulo, Mello avalia que serão necessárias, ao menos, três sessões plenárias para concluir a discussão. O tema afeta diretamente os rumos da Lava Jato e pode beneficiar o ex-presidente Lula.

Dias Toffoli, presidente do STF, marcou para esta quinta-feira (17) o julgamento definitivo do mérito de três ações que abordam o tema. Foram ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PCdoB e pelo Patriotas. Todas têm Marco Aurélio como relator.

“Já tardava a designação da data. Esses temas que a sociedade reclama definição não podem ficar para as calendas gregas. Já passou da hora de liquidar isso. Eu devolvi os processos (para julgamento) em dezembro de 2017. Se tivéssemos resolvido naquela época, não haveria tanta celeuma”, declarou Marco Aurélio Mello.

Desassombro

Para ele, as situações do ex-presidente Lula e do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, não podem influenciar o resultado do novo julgamento. “Aquela cadeira do Supremo dá liberdade para o ministro atuar com desassombro, sem pressão da opinião pública”.

“Tudo que se fizer para tornar prevalecente um direito positivo, a Constituição Federal, não é de caráter negativo. Não somos justiceiros, somos defensores da Constituição da República”, acrescentou.

Fonte: JL/Revista Fórum
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
12/07/20, 19:58 | POLÍTICA - Facebook estuda a proibição de anúncios políticos durante a campanha eleitoral de 2020
12/07/20, 18:43 | DECISÃO - CARIOCA: Flamengo vence 1º jogo da final contra o Fluminense
12/07/20, 18:39 | PANDEMIA - Público de vaquejada em Teresina (PI) foge com a chegada da PM
12/07/20, 18:22 | ENTREVISTA - Coronel da PM de São Paulo diz: Bolsonaro é "o maior erro histórico"
12/07/20, 15:28 | POLÍTICA - Com apenas 3% das assinaturas necessárias, Aliança pelo Brasil tentou filiar mortos e eleitores falsos
12/07/20, 15:15 | POLÍTICA - ‘Lava Jato teme pelo que fez no sábado à noite’, diz Gilmar Mendes
12/07/20, 15:11 | POLÍTICA - “Não estamos à venda”: Lideranças do PSL rejeitam tentativa de reaproximação de Bolsonaro
12/07/20, 14:51 | POLÍTICA - Gilmar Mendes diz que militares decidiram se associar ao genocídio do povo brasileiro
12/07/20, 13:28 | POLÍTICA - Senador ameaça sair do PSL caso partido se reaproxime de Bolsonaro
12/07/20, 13:18 | POLÍTICA - Requião: Empresas privatizadas serão reestatizadas sem indenização
12/07/20, 13:15 | PANDEMIA - 1º condenado da Lava Jato e vítima de Covid-19 morre na prisão
11/07/20, 19:03 | POLÍTICA - Ex-prefeitos escondem patrimônio para não devolver dinheiro aos cofres públicos
11/07/20, 19:01 | POLÍTICA - Ministro do TCU manda suspender publicidade do governo em sites que divulguem atividade ilegal
11/07/20, 17:33 | PANDEMIA - Prefeito de Teresina decreta luto oficial após Teresina registrar mais de 500 mortes por Covid-19
11/07/20, 17:31 | PANDEMIA - Decreto autoriza funcionamento de novos serviços a partir de segunda-feira, 13, no Piauí
11/07/20, 16:13 | MEIO AMBIENTE - Amazônia perdeu área equivalente ao dobro da cidade de São Paulo no 1º semestre
11/07/20, 15:53 | PESQUISA - 51% dos brasileiros sentem alguma insegurança para frequentar locais públicos
11/07/20, 15:42 | POLÍTICA - Jair Bolsonaro acaba quando acabarem as fake news, diz especialista
11/07/20, 15:27 | POLÊMICA - Médica Nise Yamaguchi é afastada do Albert Einstein por defender cloroquina contra Covid-19
11/07/20, 15:22 | ENTREVISTA - 'Não é culpa do Supremo que o mundo hoje olha para o Brasil atônito como tratamos a pandemia', critica Barroso
11/07/20, 15:17 | PESQUISA - 6 em cada 10 brasileiros ainda estão 'muito preocupados' com pandemia
11/07/20, 14:43 | IMPROBIDADE - Ex-prefeito de Luzilândia terá que devolver mais R$ 650 mil reais por desvio de recursos públicos federais
11/07/20, 05:35 | INVESTIGAÇÃO - Moro espionava PGR para salvar a pele de Dallagnol e da Lava Jato, diz Revista Veja
10/07/20, 16:57 | POLÍTICA - Ex-capitao do Bope diz que Queiroz é “homem do Jair”
10/07/20, 16:48 | PREVIDÊNCIA - Aposentados e pensionistas não precisam provar que estão vivos até setembro
10/07/20, 16:41 | POLÍTICA - Eduardo Bolsonaro disse em 2017 que ladrão amigo do rei vai para prisão domiciliar
10/07/20, 16:24 | EDUCAÇÃO - Secretários de Educação repudiam nomeações de Bolsonaro para o Conselho Nacional do setor
10/07/20, 16:19 | INVESTIGAÇÃO - Aras prepara equipes que serão enviadas para devassa na Lava Jato
10/07/20, 16:12 | POLÍTICA - VÍDEO: “Viva o coronavírus”, diz vereador bolsonarísta de GO em festa junina com aglomeração
10/07/20, 14:24 | POLÍTICA - Bolsonaro e filhos mentem sobre decisão do Facebook
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site