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POLÍTICA

Ex-prefeitos escondem patrimônio para não devolver dinheiro aos cofres públicos

Normalmente, esses corruptos mostram evidências familiares de serem percebidas com mudança de comportamentos

11/07/20, 19:03
C
om o trânsito em julgado de milhares de ações condenando ex-prefeitos a devolverem dinheiro e bens por enriquecimento ilícito para os cofres públicos, ocorre em todo o país uma verdadeira avalanche de crimes e ilegalidades para ocultar patrimônios.

Crimes seguidos por alguma maquinação para ocultar bens que demonstra uma ampla utilização de subterfúgios para impossibilitar que a União Federal, por exemplo, como credora dos recursos públicos, possa alcançar bens em nome dos criminosos.

As principais fraudes utilizadas e já detectadas pela Polícia Federal para ocultar esses bens são as seguintes:

1) Compra de bens por instrumento particular sem registro:  adquire-se bens por instrumento particular, o que permite que o bem continue em nome do vendedor. Ao não registrar o contrato particular, a União Federal não consegue encontrar bens;

2) Compra de bens em nome de terceiros e de familiares: adquire-se bens em nome de terceiros, normalmente filhos, esposa, parentes, etc. Normalmente a pessoa que adquiriu o bem não tem condições financeiras para adquiri-lo, o que evidencia a fraude;

3) Criação de firmas comerciais e transferência de valores: ciente de que ocorrerá a tentativa de bloqueio de sua conta bancária, cria uma empresa e transfere os recursos financeiros;

4) Separação matrimonial fraudulenta: simulação de separação ou divórcio, com a transfere do patrimônio para o cônjuge que não tem dívidas. Normalmente, o endividado fica com bens que nada valem, para evitar que os credores questionem a validade da partilha;

5) Alteração de regime matrimonial: alteração do regime de bens, transferindo o patrimônio para o cônjuge que não tem dívidas;

6) Compra e venda simulada: realização de venda simulada em favor de um(a) laranja, que poderá transferir o bem apenas em contrato particular para o devedor ou para quem este indicar;

7) Pagamento de dívida simulada: transferir bens como forma de pagamento a terceiro, que recebe o patrimônio como pagamento de uma dívida simulada (falsa). A dívida simulada pode ser utilizada para a propositura de ação judicial, onde será homologado o acordo, prevendo a transferência dos bens ao laranja;

8) Doação com reserva de usufruto: transferência de patrimônio, normalmente, em favor de seus herdeiros, permanecendo com o usufruto dos bens;

9) Criação de firmas comerciais para a transferência de recursos e bens: criam-se empresas em nome de terceiros, mas permanece como administrador;

10) Transferência das cotas da sociedade: transfere-se, fraudulentamente, cotas da sociedade, declarando ter recebido pagamento em espécie (de mentira). 

Normalmente, esses corruptos mostram evidências familiares de serem percebidas com mudança de comportamentos. Ao longo do tempo a sociedade vai percebendo que familiares que passaram muito tempo no poder deixam sinais claros de que algo de errado ocorreu quando administraram a coisa pública tanto no presente como no passado.

Com o passar do tempo, esses corruptos assumem feições diversas. Normalmente ficam arrogantes, prepotentes, tornando-se perseguidores para criar um ambiente de medo na sociedade para não serem denunciados. Viram tipos grosseiros e despudorados. Tipo de corrupto que se apropria de recursos públicos, associando-se a um desejo incontrolável de se manter no poder ou voltar para ele. Para eles, a eleição para o cargo público máximo do município é quase que como uma licença para roubar.
Fonte: JL/Redação
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