CBN - A rádio que toca notícia

DECISÃO

Bolsonaro sofre derrota no STF e indígenas receberão ajuda federal contra a covid-19

Governo deverá retirar invasores de Terras Indígenas e garantir a saúde dos povos originários

06/08/20, 07:26

P
or unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma dura derrota ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e manteve a decisão de obrigar o governo federal a executar um plano de combate à pandemia do coronavírus entre os povos indígenas. Em julho, o ministro Luís Roberto Barroso havia determinado liminarmente um conjunto de ações que visavam garantir a saúde dos povos originários nas aldeias.

Dessa forma, o governo federal precisa apresentar planos para a retirada de ocupantes ilegais de territórios indígenas e deverá criar barreiras sanitárias que impeçam o acesso de pessoas estranhas às aldeias. Além disso, o Estado deverá expandir o atendimento do Subsistema de Saúde Indígena, que terá como suporte técnico a Fundação Oswaldo Cruz. A determinação vale para sete Terras Indígenas em que a população já ultrapassa 20 mil pessoas: Yanomami, Karipuma, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundukuru e Trincheira Bacajá.

Sobre a retirada de invasores, Barroso pontuou que o governo terá 60 dias para apresentar um plano. “Indefiro, por ora, o pedido de retirada dos invasores diante do risco que pode oferecer à vida, à saúde e à segurança das comunidades. Observo, porém, que é dever da União equacionar o problema das invasões e desenvolver um plano de desintrusão. Portanto, se nenhum plano for desenvolvido a respeito da desintrusão, voltarei ao tema.”

A decisão de hoje é uma vitória histórica dos povos indígenas.

De acordo com Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que propôs a ação em conjunto com seis partidos políticos, são 21.646 casos de indígenas contaminados por coronavírus e 623 óbitos, espalhados entre 148 povos. O governo era contrário à manutenção do suporte aos povos originários, por não haver previsão orçamentária para as medidas.

Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), que atuou na ação como amicus curiae, fornecendo informações técnicas para subsidiar os ministros na decisão, celebrou a decisão do STF.

“A decisão de hoje é uma vitória histórica dos povos indígenas. A Apib teve sua legitimidade reconhecida e poderá, a partir de agora, propor ação de controle de constitucionalidade no STF. Além disso, o governo fica obrigado a elaborar um plano de combate à covid-19 entre os povos indígenas”, afirmou Batista.

Edição: Rodrigo Chagas


Fonte: JL/Brasil de Fato
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
29/09/20, 17:51 | REFORMA - Governo mantém arrocho a Educação e aposentados por novo “bolsa família”
29/09/20, 17:49 | ECONOMIA - Renda Cidadã do Govern Federal poderá chegar a R$ 500,00
29/09/20, 17:05 | POLÍTICA - Eleições 2020: saiba como pesquisar candidatos a prefeito e vereador de sua cidade; assista
29/09/20, 17:01 | ECONOMIA - Entidades do ensino básico criticam uso do Fundeb para financiar Renda Brasil
29/09/20, 16:44 | POLÍTICA - Eleições 2020 terão menor número de candidatos vindos do congresso
29/09/20, 16:11 | POLÍTICA - Conheça os nomes cotados para ocupar a vaga de Celso de Mello no STF
29/09/20, 07:37 | INSTITUCIONAL - OAB diz que tirar dinheiro do Fundeb para financiar Renda Cidadã é “inconstitucional” e “calote da dívida pública”
28/09/20, 21:11 | ECONOMIA - União libera R$ 5 bi para financiar MEI, micro e pequena empresa
28/09/20, 21:05 | CRIME - MP conclui investigação e denunciará Flávio Bolsonaro no esquema da rachadinha
28/09/20, 19:33 | POLÍTICA - Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos
28/09/20, 19:30 | POLÍTICA - Eleições 2020: MP lança novas proibições para candidatos e eleitores por causa da pandemia; confira
28/09/20, 19:07 | POLÍTICA - ECONOMIA: Bolsonaro e Paulo Guedes criam nova CPMF
28/09/20, 15:27 | POLÍTICA - Governador do Piauí assume a presidência do Consórcio Nordeste
28/09/20, 15:16 | OPINIÃO - “País renunciou à sua dignidade”, diz Roberto Amaral sobre desmonte da ciência
28/09/20, 15:11 | ECONOMIA - Governo anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb
28/09/20, 14:54 | POLÍTICA - Saúde e emprego são as principais preocupações dos eleitores, diz Paraná Pesquisas
28/09/20, 14:38 | POLÍTICA - Após derrota para os Bolsonaro, Globo leva briga ao Supremo Tribunal Federal
27/09/20, 14:36 | POLÍTICA - Eleições municipais de novembro tendem a reeditar pleito de 2018
27/09/20, 11:38 | POLÍTICA - Da toga ao cadafalso: o duro caminho de quem troca a Justiça pela política
27/09/20, 11:30 | POLÍTICA - Nas Eleições 2020, 67 congressistas estão na disputa por vaga
27/09/20, 11:22 | POLÍTICA - Campanha das eleições municipais começaram neste domingo
27/09/20, 10:09 | POLÍTICA - Barroso diz que fake news estão corroendo a democracia
26/09/20, 08:34 | POLÍTICA - Indicado por Bolsonaro ao STF pode herdar inquérito sobre interferência na PF
26/09/20, 08:29 | POLÍTICA - Em 2010, Flávio Bolsonaro doou R$ 733 mil em dinheiro vivo para a mãe
26/09/20, 08:24 | ESPORTE - STJD confirma Palmeiras x Flamengo; jogo vai acontecer neste domingo (27)
23/09/20, 16:10 | CORONAVAC - Dados mostram segurança da vacina contra Covid-19 testada no DF
23/09/20, 16:06 | POLÍTICA - Família Bolsonaro doou dinheiro vivo entre si para campanhas eleitorais
23/09/20, 15:53 | INVESTIGAÇÃO - Carlos Bolsonaro adquiriu imóvel por R$ 150 mil em dinheiro vivo aos 20 anos
23/09/20, 14:58 | TRAGÉDIA - Mortes por síndrome respiratória cresceram 3.644% com a pandemia de covid-19
23/09/20, 14:53 | PANDEMIA - Covid-19: Ministério da Saúde endossa retorno de torcidas aos estádios
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site