CBN - A rádio que toca notícia

POLÍTICA

Eleições 2020: MP lança novas proibições para candidatos e eleitores por causa da pandemia; confira

O MPE quer que os agentes eleitorais (candidato e eleitor) observem e cumpram as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus

28/09/20, 19:30

O
Ministério Público Eleitoral (MPE) vai lançar um novo índex de proibições para candidatos e eleitores nestas eleições de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o órgão, as novas recomendações serão dirigidas para os partidos e candidatos em todo o país no período de campanha e no dia das eleições.

O MPE quer que os agentes eleitorais (candidato e eleitor) observem e cumpram as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus.

O Ministério Público Eleitoral vai recomendar ainda que sejam observadas as particularidades locais, consignadas pelas autoridades competentes, via decreto do chefe do Poder Executivo estadual, além do federal, bem como atos e instruções administrativas das autoridades sanitárias estadual e local.

De acordo com orientação do vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, os procuradores podem sugerir que sejam evitados eventos que ocasionem aglomeração de pessoas, como caminhadas, carreatas, comícios, reuniões; evitar o uso e compartilhamento de informes impressos como cartilhas, jornais, santinhos, dando preferência ao marketing digital.

A tradicional linguiçada, então, nem pensar durante a campanha.

Além disso, candidatos a prefeito e a vereador devem observar os cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras faciais, disponibilização de álcool gel para higienização das mãos; e evitar o contato físico com o eleitor, como o aperto de mão e o tapinha nas costas.

Ao MP Eleitoral compete contribuir para a normalidade das eleições, segurança do voto e liberdade democrática em observância às medidas higiênico-sanitárias que minimizem o risco à saúde pública durante o processo eleitoral, sem deixar de lado o exercício da função de fiscalizador do processo eleitoral.

A violação das normas sanitárias estaduais ou federais importará na aplicação de penalidades administrativas decorrentes da configuração de propaganda irregular sujeita, portanto, ao poder de polícia exercido pela Justiça Eleitoral.

“O Ministério Público estará atento ao cumprimento das normas sanitárias e, quando houver abuso, acionará a Justiça Eleitoral para que coíba a ação irregular e aplique multa”, alerta o vice-PGE.

Segundo ele, a depender do descumprimento, os promotores e procuradores também poderão encaminhar o caso à Justiça Comum, visto que, pelo artigo 268 do Código Penal, é crime infringir determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Pela lei, se o crime ficar configurado, o responsável pode ser punido com detenção, de um mês a um ano, além de multa.

Fonte: JL/Esmael Morais
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
31/10/20, 20:21 | POLÍTICA - Nova pesquisa confirma liderança de Manuela D’Ávila para a prefeitura de Porto Alegre
31/10/20, 20:18 | REAÇÃO - Guerra contra vacina chinesa faz Bolsonaro perder apoio nas redes
30/10/20, 22:52 | INTERNACIONAL - Apoio a Trump é menor em locais com mais vítimas fatais da covid-19, indica estudo
30/10/20, 22:40 | JUDICIÁRIO - Desembargadora do Rio é condenada a indenizar família de Marielle Franco
30/10/20, 22:29 | ESPORTE - Maradona faz 60 anos e é homenageado por figuras do esporte e da política
30/10/20, 22:24 | PANDEMIA - Dez capitais apresentam sinais de crescimento de covid-19, diz Fiocruz
30/10/20, 22:02 | POLÍTICA - Juiz de Luzilândia proíbe Ronaldo Gomes e Fernanda Marques de realizarem aglomerações públicas
29/10/20, 21:00 | PESQUISA - 56% acham que vacina contra a covid-19 deve ser obrigatória; 36% são contra
29/10/20, 17:12 | POLÍTICA - Decreto de Bolsonaro foi ‘ameaça real ao SUS’, adverte ex-diretor da Anvisa
29/10/20, 17:00 | INTERNACIONAL - A cinco dias da eleição, protestos antirracistas eclodem nos EUA após nova morte
29/10/20, 16:55 | ECONOMIA - Efeito Bolsonaro: Preço da carne dispara e some do prato do brasileiro
29/10/20, 16:50 | POLÍTICA - “Agora virei boiola igual maranhense?”, diz Bolsonaro ao tomar refrigerante rosa
29/10/20, 16:47 | POLÍTICA - Aumenta participação de mulheres na agricultura familiar
29/10/20, 16:43 | PALESTRA - Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra
28/10/20, 21:38 | POLÍTICA - Bolsonaro anuncia revogação de decreto para concessão das UBS
28/10/20, 21:32 | POLÍTICA - Antecipação do BPC e do auxílio-doença é prorrogada até 30 de novembro
28/10/20, 21:28 | POLÍTICA - TSE lança guia de segurança para candidaturas de mulheres
28/10/20, 21:24 | POLÍTICA - TSE recebe mais de mil denúncias de disparo em massa no WhatsApp
28/10/20, 05:08 | POLÍTICA - Moro diz que, no governo Bolsonaro, só ele queria 2a instância
28/10/20, 05:05 | POLÍTICA - Moro acusa Bolsonaro de retrocesso no combate à corrupção
28/10/20, 04:36 | PANDEMIA - Conselho cria portal para homenagear 375 médicos que morreram de covid durante a pandemia
27/10/20, 21:16 | POLÍTICA - Bolsonaro faz piada homofóbica e ataca governadores Doria e Dino
27/10/20, 21:06 | PANDEMIA - Viajar de avião pode ser mais seguro do que ir a restaurante, diz estudo de Harvard
27/10/20, 21:01 | POLÍTICA - Eleições 2020: TSE aprova envio de forças federais para sete estados
27/10/20, 19:24 | SAÚDE PÚBLICA - Usuários frequentes do SUS avaliam melhor os serviços de Atenção Primária à Saúde
27/10/20, 16:31 | POLÍTICA - Mais de 80% dos vereadores tentam se eleger novamente em 2020
27/10/20, 16:27 | INCÊNDIO - Pacientes relatam choro, correria e tensão em hospital que pegou fogo
27/10/20, 15:56 | INTERNACIONAL - Trump e Bolsonaro ‘desmontaram’ combate à covid-19 na América Latina, diz ‘New York Times’
27/10/20, 15:35 | POLÍTICA - João Santana: Lava Jato foi ‘o melhor esquema político de marketing já montado no Brasil’
27/10/20, 15:32 | POLÍTICA - Presidente do TSE defende maior participação feminina na política
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site